O ministro AYRES BRITTO em seu discurso de posse da presidência do Tribunal Superior Eleitoral manifestou à prioridade de barra a homologação de candidatos com ficha suja nas próximas eleições municipais. Tudo indica que a limpeza moral será geral.
A esperança da cleptocracia é que o principio da presunção de inocência seja aplicado pelos tribunais eleitorais nas próximas eleições.
Porém, há que se analisar os princípios a serem aplicados: O principio da presunção de inocência é uma construção do direito positivo visando impedir as injustiças que ocorreram durante séculos de obscurantismo da Idade Média, onde pessoas eram queimadas em fogueiras por não acreditarem na “Santa Igreja Católica” e na tirania dos reis; enquanto que o principio da moralidade visa afastar da vida pública os ladrões do erário.
São dois princípios totalmente distintos, um visa preservar a liberdade e o contraditório e neste caso é evidente que deve prevalece à presunção de inocência, enquanto que o outro visa a otimização da administração pública, e neste caso é imperioso que quem não tem moral ilibada não deve ocupar cargo público.
Em Angra, onde a moralidade na política já foi jogada na lixeira faz tempo, vai faltar candidato. Em recente conversa com o promotor de justiça eleitoral Doutor BRUNO LAVORATO, ele me disse que vai impugnar até os candidatos que tiverem inquérito policial.
Que as forças do Bem lhe ilumine DOUTOR BRUNO!
A esperança da cleptocracia é que o principio da presunção de inocência seja aplicado pelos tribunais eleitorais nas próximas eleições.
Porém, há que se analisar os princípios a serem aplicados: O principio da presunção de inocência é uma construção do direito positivo visando impedir as injustiças que ocorreram durante séculos de obscurantismo da Idade Média, onde pessoas eram queimadas em fogueiras por não acreditarem na “Santa Igreja Católica” e na tirania dos reis; enquanto que o principio da moralidade visa afastar da vida pública os ladrões do erário.
São dois princípios totalmente distintos, um visa preservar a liberdade e o contraditório e neste caso é evidente que deve prevalece à presunção de inocência, enquanto que o outro visa a otimização da administração pública, e neste caso é imperioso que quem não tem moral ilibada não deve ocupar cargo público.
Em Angra, onde a moralidade na política já foi jogada na lixeira faz tempo, vai faltar candidato. Em recente conversa com o promotor de justiça eleitoral Doutor BRUNO LAVORATO, ele me disse que vai impugnar até os candidatos que tiverem inquérito policial.
Que as forças do Bem lhe ilumine DOUTOR BRUNO!
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