CORRUPÇÃO

O presidente da Capgemini (a maior empresa de consultoria da Europa) em Portugal, o jurista Paulo Morgado, enumerou as sete causas da corrupção, que como é sabido alcançou níveis insuportáveis no Brasil nas ultimas décadas.

O tema da corrupção: “aproveitamento da coisa pública em benefício individual” – é importante porque “perdemos a capacidade de inventar euros e o que nos é subtraído na corrupção tem de ser pago com impostos”, afirmou Paulo Morgado.

Presente na última conferência organizada pela revista Invest/ISLA/AIP, no auditório da Faculdade de Economia de Coimbra, Paulo Morgado enumerou aquelas que considera serem as sete causas da corrupção, apontando a cultural como a primeira. “É um crime que vai ao encontro da reciprocidade. Compensar quem nos deu alguma coisa. Não é contra natura, como matar”, explicou.

A segunda causa da corrupção, segundo o responsável, deriva do peso do Estado e da burocracia. “O próprio Estado cria corrupção através de uma burocracia que não existe no mercado concorrencial”, afirmou, apontando ainda a especulação, como a terceira causa para a corrupção, que exemplificou com a alteração de planos diretores municipais (PDM), de forma administrativa. “A especulação é uma forma de ganhar dinheiro, mas o Estado não a deve favorecer, porque tem a obrigação de redistribuir riqueza. Os rendimentos provenientes da especulação deviam ser mais tributados”, defendeu.

O presidente da Capgemini deixou ainda uma palavra à comunicação social. As amarras da comunicação representam para o autor de livros como “Contos de Colarinho Branco” e o “Corrupto e o Diabo”, a quarta causa da corrupção. “O jornalista não é verdadeiramente livre. A corrupção é um crime de prova difícil, os media vivem de publicidade e não se pode falar mal de quem anuncia. Os jornalistas acabam, mesmo sem querer, por ser coniventes”.

”O clientelismo leva a que incompetentes ocupem cargos críticos para a sociedade”

As eleições surgem como a quinta causa da corrupção, aquilo que designou de eleitoralismo e clientelismo. “Quem ajuda a eleger recebe algo em troca. Colocamos muito enfoque no financiamento partidário e não no clientelismo, nos cargos para pessoas da mesma cor. O clientelismo leva a que incompetentes ocupem cargos críticos para a sociedade, onde fazem gestão de dinheiro público”, adiantou.

A sexta causa da corrupção é, segundo Paulo Morgado, o abuso de poder. “O ser vivo social tem tendência para abusar do poder. Tem de haver controlo. Numa empresa privada, o gestor tem de prestar contas do que faz, o gestor da coisa pública não tem de prestar contas a ninguém. Devia ser obrigatória a publicação dos dez maiores desvios em prol da transparência da atuação pública”, afirmou, advertindo para a “falsa transparência”, aquela que resulta da “prestação de informação irrelevante”. O abuso de poder “só se controla com transparência e o Estado tem mais obrigação de prestar contas porque o contribuinte não escolheu ser contribuinte”, explicou.

A sétima causa da corrupção assenta no próprio sistema judiciário, “que não funciona”. Segundo Paulo Morgado, “a lei não foi feita para punir fenômenos de corrupção” e “não vale a pena dizer que o assunto está entregue à justiça, ao mesmo tempo que se diz que o sistema judicial não funciona. Perpetua-se esta hipocrisia”.

Enquanto existirem estas sete causas, “toda a conversa para acabar com a corrupção é uma perda de tempo”, concluiu

”O comportamento ético tem um valor econômico”

José Soares da Fonseca, presidente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, relembrou, durante a sua intervenção, que o comportamento ético tem um valor econômico. “O comportamento não ético permite um benefício a curto-prazo, mas o risco de perder credibilidade é maior. A prazo, perde-se poder negocial”, explicou, salientando que, enquanto o mercado pune a falta de ética, “no sector público nada acontece”.

Rocha de Matos, presidente da AIP, defendeu que a ética nos negócios “é um vetor essencial de uma nova cultura empresarial” e Carlos Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, colocou a ética no campo “do que se deve e não deve, pode e não pode ser feito, uma fronteira que não é apenas preta e branca”, defendendo que a dimensão ética “é individual" e que “quem decide deve ser imune para não infectar o sistema”