segunda-feira, 28 de julho de 2008

O IMPÉRIO ATACA







O genial advogado e militante de esquerda PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO, alertou para o perigo do Ministério Público aderir as causas da burguesia reacionária.

Isto demonstra o quanto as instituições brasileiras estão longe da democracia, e o quanto os movimentos sociais são discriminados pela pequena burguesia, da qual a grande maioria dos membros do Ministério Público são oriundos.



por Plinio de Arruda Sampaio

Uma luz vermelha se acendeu em todos os setores democráticos com a publicação da ata de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dedicada à análise da situação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O motivo do alerta são as propostas aprovadas unanimemente pelos conselheiros: a primeira foi designar uma equipe de promotores para promover ação civil pública visando a dissolução do MST e a declará-lo ilegal.

A essa medida draconiana seguem-se outras: suspender deslocamentos em massa de trabalhadores sem terra; impedir a presença de crianças e adolescentes em marchas e acampamentos; investigar acampados e dirigentes do movimento por crime organizado e uso de verbas públicas; verificar ocorrência de desequilíbrio eleitoral nos locais de acampamentos e assentamentos, promovendo, em caso positivo, o cancelamento dos eleitores; intervir em três escolas mantidas pelo MST; verificar se há paridade entre assentamentos e empresas rurais na avaliação do Incra a respeito do cumprimento da função social da propriedade e da produtividade dos imóveis; desativar acampamentos próximos à fazenda Coqueiros.

A simples leitura dessa "Blitzkrieg" de medidas inibidoras da ação dos sem terra deixa perplexos os que se habituaram a ver no Ministério Público uma instituição formada por profissionais do mais alto nível, pois, além de evidentes inconstitucionalidades, o texto está vazado em linguagem imprecisa e, em alguns casos, evidentemente emprestada dos manifestos das organizações ruralistas mais reacionárias.

Isso ocorre no momento em que os cultores do Estado democrático de Direito estão preocupados com o ciclo de restrição das garantias e liberdades individuais e coletivas que surgiu com a desvairada reação norte-americana aos atentados do 11 de Setembro. Essa onda reacionária, que já se manifestou igualmente na França, na Itália e em outros países, parece estar chegando ao Brasil e precisa ser energicamente repelida.

Não será difícil para os advogados do MST barrar na esfera judicial as medidas propostas na infeliz reunião do Ministério Publico gaúcho. Por isso, não há necessidade de refutá-las uma a uma. O que, sim, demanda consideração pelas pessoas de formação democrática é o grave dano que a injustificada atitude de um braço estadual causa ao Ministério Público de todo o país.

Os constituintes de 1988, com plena consciência do passo que estavam dando, talharam de forma inovadora o capítulo do Ministério Público na Constituição Federal. Tratava-se de dotar o Estado brasileiro de uma instituição com poderes adequados à fiscalização e à promoção do cumprimento da lei.

Por isso, além das tradicionais atribuições relativas à perseguição criminal, o Ministério Público adquiriu poder para, na defesa de interesses coletivos ou difusos, acionar a Justiça contra pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e até Poderes do Estado.

A magnitude desse avanço na concepção do Estado democrático de Direito pode ser medida pela confiança que as organizações populares, as igrejas, os sindicatos, os partidos e os grupos de cidadãos, em todos os cantos do país, passaram a depositar nos promotores de Justiça.

Esse conceito tem um preço: imparcialidade, coragem, sintonia total com o texto e o espírito da Constituição. Explicam-se, pois, as manifestações de perplexidade e de indignação de entidades da sociedade civil e, inclusive, de associações de promotores de Justiça de várias partes do país diante do tom raivoso e sectário do Ministério Público gaúcho.

A proposta de jogar o MST na ilegalidade é insensata e revela crasso desconhecimento do papel que esse movimento desempenha no grave conflito agrário do país. Como a burguesia brasileira imagina que possa sobreviver uma população de milhões de pessoas sem terra para produzir o seu sustento, sem emprego no campo, sem emprego na cidade e sem reforma agrária?

Ao organizar a pressão dessa população, o MST lhes oferece a esperança que mantém a disputa dentro de parâmetros compatíveis com a vida democrática. Exagerar a gravidade dos atos de desobediência civil que o movimento promove para sensibilizar a opinião pública é estratégia dos grandes proprietários. Não tem o menor cabimento que um órgão do Estado a encampe.

As pessoas que têm elevada consideração pelo Ministério Público esperam uma reação enérgica dos membros da corporação contra o que constitui, sob qualquer ângulo de análise, uma deturpação das atribuições que a Constituição conferiu à instituição.

8 comentários:

Cláudio Erick disse...

Importantíssima a contribuiçao que o amigo e competente advogado Cláudio Carneiro vem dando, através deste blog, ao estado democrático de direito.As ações promovidas pelo MST, de impacto, de mobilização em prol dos interesses de uma grande parcela do povo brasileiro, ainda que, divulgada pela mídia de forma pejorativa, na verdade mantém acesa a chama do direito à propriedade, ao sustento entre outros que estão subtraídos de uma grande massa de cidadãos brasileiros que sobrevivem, se preferirem, sub-vivem neste brasilzão de meu Deus.
O ministério público em meu entendimento, tenho como um dos últimos pontos de apoio da sociedade brasileira, na busca pela consolidação da democracia em nosso país, assim sendo, espero de todo coração, que estes jovens paladinos da justiça, esperança do povo brasileiro, não sucumbam ao poder vil e cruel desta elite que oprime o povo desta nação por séculos.Em tempo: Cláudio Carneiro, é uma honra tê-lo nos quadros do PDT.
Cláudio Erick - Secretário do PDT

Anônimo disse...

ohhhh doutor... responde aí...

Qual a sua opinião sobre o Aurélio Marques!? Ele é ladrão!?

E quanto sua associação ao conglomerado da Conceição?! É formação de quadrilha!?

Omissão é crime?

Alguém vira santo da noite pro dia?

Anônimo disse...

Olha quem fala formação de quadrilha e Fernando Jordão com Henrrique assassino valle marcos vinissius carlinhos santo antonio
ricardo dutra...................etc.a fixa criminal deles juntos e maiso que a linha de metro do nosso Jediel....

resistência disse...

Prestem atenção, não ofendam as pessoas em caráter pessoal, façam criticas políticas.
Este espaço é para debate de alto nível, correto!

Anônimo disse...

Ué doutor! Na Rádio Costa Azul o senhor chamou o Jediel de fantoche (na minha terra isso é ofensa pessoal) e acusou membros do governo de roubalheira (sem o devido julgo finalizado)!

Quando devo acreditar no que o senhor fala!?

Obs: o Aurélio fazia parte desse grupo e até apareceu nas gravações. Então, a pergunta é pertinente!

Anônimo disse...

Se o Gediel e fantoche eu não sei....mas boneco de ventrílogo com certeza, saí de casa pra assistir o comício aqui no meu bairro , monsuaba e pude confirmar.
Eu heim....que prefeito vai ser este ou isto?

Anônimo disse...

mas ele naum responde né! Caramba!

Deve estar sem explicação!

Anônimo disse...

Aurélio Não é Santo, aliás, nunca foi. Nem quando apoiava Fernando Jordão. Só que antes ele servia e agora não serve mais né? Ele serviria para apoio ao Tuca, mas não ao PT né?
A questão é que puxaram o tapete dele no PMDB e agora estão reclamando das consequências.