COMBATE À CORRUPÇÃO

Comecei a ler o livro intitulado “O combate à corrupção – nas prefeituras do Brasil”. Este livro me foi dado por amigo de faculdade de direito, idealista corajoso que está, como eu e muitos outros, preocupado com o destino de nossa Angra dos Reis.
A obra é uma publicação da AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito – São Paulo, através da Ateliê Editorial, cuja participação são de Antonio Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti, João Alberto Ianhez, José Chizzotti e Josmar Verilo, todos, membros da associação do município de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo.
Gostaria muito que todos os cidadãos de bem de Angra e do Brasil lessem esta obra. Pequena, mas com um conteúdo enorme de informações que mostram as formas de como os corruptos agem dentro das prefeituras do Brasil, desviando dinheiro público em benefício próprio. Com linguagem simples, o livro mostra ainda as diversas formas usadas por quadrilhas especializadas em desvio de dinheiro público e suas técnicas para ludibriar os órgãos fiscalizadores e a população.
A AMARRIBO foi criada para acompanhar as ações do município paulista de Ribeirão Bonito, onde o prefeito e alguns membros de sua equipe praticavam atos suspeitos de desvio de dinheiro público. A AMARRIBO liderou o movimento culminando com a renúncia do prefeito e sua fuga, sendo preso mais tarde. Entretanto, tudo só foi possível com o apoio indispensável da comunidade. Eis alguns sintomas e práticas das administrações corruptas e suas artimanhas para lograr êxito:

1 – O Padrão Típico de Corrupção.
Quando um corrupto é eleito, ao invés de procurar cumprir suas promessas de campanha em benefício da população, ele emprega amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros. Grande parte do orçamento do município é orientada em proveito do restrito grupo que assume o poder e passa a se beneficiar do orçamento da cidade.
Uma estratégia utilizada habitualmente em desvio de recursos públicos se dá por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues. A burla pode ser feita com as chamadas empresas-fantasmas, ou seja, que inexistem física ou juridicamente. Mas os fraudadores também utilizam empresas legalmente constituídas e com funcionamento normal. Com o conluio de administradores públicos cúmplices do “esquema”, tais empresas vendem ao município produtos e serviços superfaturados, ou recebem, contra a apresentação de notas que discriminam serviços não executados e produtos não entregues. Esses esquemas são postos em prática mediante acordo preestabelecido com o prefeito e ou/ seus assessores. Quando é necessário uma licitação, montam todo os procedimentos de forma a dirigir o certame para uma empresa “amiga”, dificultando ou impedindo a participação de outras. Depois dá recibo de entrega da mercadoria, empenha a despesa e emite o cheque para o pagamento. Posteriormente, o montante é dividido entre o fornecedor e os membros da administração comprometidos com o esquema de corrupção.
Em geral, os recursos obtidos dessa maneira chegam ao prefeito e aos participantes do esquema na forma de dinheiro vivo, a fim de não restar vestígios da falcatrua.
Existem quadrilhas especializadas em fraudar prefeituras com a participação do poder público municipal. Esses grupos e seus especialistas são formados localmente, ou trazidos de fora, já com experiência em gestão fraudulenta. O objetivo é implantar ou administrar procedimentos ilícitos, montar concorrências viciadas e acobertar ilegalidades.
O método mais usual consiste em forjar a participação de três concorrentes, usando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outra maneira é incluir na licitação, apenas formalmente, algumas empresas que apresentam preços superiores, combinados de antemão, para que uma delas saia vencedora.
Um sinal que pode indicar ato criminoso é o que acontece com o fornecimento de alimentos para a merenda escolar. Muitas vezes, os produtos que chegam não seguem nenhuma programação e muito menos qualquer lógica nutricional. Nem as merendeiras sabem, em alguns casos, o que será servido aos alunos. A escolha dos produtos que serão entregues às escolas é, na realidade, feita pelos fornecedores, e não pelos funcionários.

2 – Sinais de Irregularidades na Administração Municipal.
Apesar de não determinarem necessariamente a existência de corrupção, a presença de alguns fatos deve estimular uma atenção especial da população. Entre eles estão:
 Histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares;
 Falta de transparência nos atos administrativos do governante;
 Ausência de controles administrativos e financeiros;
 Apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades;
 Subserviência do Legislativo (Câmara Municipal) e dos Conselhos Municipais (de Saúde, de Educação e outros);
 Baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos;
 Alheamento da comunidade (não participa e nem é convidada a participar) ao processo orçamentário.
Notem, que estes sintomas estão todos presentes na administração dos “JORDÕES”.

3 – Sinais Exteriores de Riqueza.
Alguns sinais para se detectar a prática de corrupção municipal que não requer uma análise e investigação mais profunda, basta a simples OBSERVAÇÃO.
Um dos sintomas mais perceptíveis é quando grupo de amigos e parentes das autoridades municipais exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros e imóveis, e também na ostentação, por meio de gastos pessoais incompatíveis com suas rendas, como viagens, festas, patrocínios, dentre outras coisas.
Alguns passam a ter uma vida social intensa, frequentando locais de lazer que antes não frequentavam, como bares e restaurantes, onde realizam grandes despesas.
“Os corruptos assumem feições diversas. Há o do tipo grosseiro e despudorado (sem vergonha), que se compraz em fazer demonstração ostensivas de poder e riqueza, exibindo publicamente acesso a recursos extravagantes. Geralmente, não se preocupa em ser discreto, pois necessita alardear o seu sucesso econômico e sua nova condição, mesmo quando os que estão à sua volta possam perceber que o dinheiro exibido não tem procedência legítima. Com esse tipo de corrupto, a apropriação de recursos públicos é associada a um desejo incontrolável de ascender socialmente e de exibir essa ascensão. Como não encontra maneira de enriquecer honestamente (trabalhando), recorre a atos ilícitos (ilegais).

Já o fraudador discreto tem forma de agir que tornam mais difícil a descoberta do ilícito. O dinheiro é subtraído discretamente, por meio de esquemas bem articulados com os fraudadores, o que torna a sua descoberta mais difícil. O resultado dos golpes é aplicado longe do domicílio (em outras cidades). Em geral, utilizam-se de “laranjas” (pessoas que, voluntária ou involuntariamente, emprestam suas identidades para encobrir os autores das fraudes), adquirem bens móveis ou semoventes (animais): dólar, ouro, papéis do mercado de capitais, gado, commodities etc.” (pág. 33).

Independentemente dos tipos de corrupção praticados, os cidadãos que desejarem um governo eficiente e transparente devem ficar atentos aos sinais que o governo emite. Um administrador sério e bem intencionado escolhe como assessores, pessoas representativas e que tenham boa reputação e capacidade administrativa.

Prefeitos corruptos opõem – se veementemente a qualquer forma de transparência.

Evitam que a Câmara Municipal fiscalize os gastos da prefeitura e buscam comprometer os vereadores com esquemas fraudulentos. Ao mesmo tempo, não admitem que dados contábeis e outras informações da administração pública (folha de pagamento, por exemplo) sejam entregues a organizações independentes e aos cidadãos, nem que estes tenham acesso ao que se passa no Executivo.

“Todo cidadão tem direito à informação. Os prefeitos corruptos tentam driblar esse direito dificultando o acesso à informação. Vereadores honestos (Heraldo Santos – ex-vereador de Maués-AM.) tentam (tentou por várias vezes) obter as informações via requerimentos à Câmara Municipal. Rejeições a esses pedidos de informação, pelos vereadores ligados ao prefeito, são sintomas de fraudes”.

Portanto, é imperativa a PARTICIPAÇÃO de toda a comunidade (cidadãos honestos) na fiscalização do emprego do dinheiro público para que o mesmo possa beneficiar o coletivo, e não um grupo restrito de cleptocrata que deve ser condenados a penal capital em plena praça pública, seus bens serem confiscados e a sua família pagar a munição e o carrasco que deve ser remunerado pelo salutar trabalho de executar esses ratos imundos da sociedade.