terça-feira, 20 de outubro de 2009

CADEIA SÓ PARA OS POBRES


No próximo dia 26 Tatiana Merlino receberá o premio Vladimir Herzog pelo magnífico texto que reproduzo abaixo. Quando li pela primeira vez o texto da jornalista na revista Caros Amigos me deu uma sensação de indignação e vergonha de ser brasileiro.
Como pode um país com tanta desigualdade ter um povo tão resignado? Como pode?

“Maria Aparecida evita olhar para sua imagem refletida no espelho. Faz quatro anos que a jovem paulistana saiu da cadeia, mas, nem que quisesse, conseguiria esquecer o que sofreu durante um ano de detenção. Seu reflexo remonta ao ocorrido no Cadeião de Pinheiros, onde esteve presa após tentar furtar um xampu e um condicionador que, juntos, valiam 24 reais. Lá, Maria Aparecida de Matos pagou por seu “crime”: ficou cega do olho direito.

Portadora de “retardo mental moderado”, a ex-empregada doméstica foi detida em flagrante em abril de 2004, quando tinha 23 anos. Na delegacia, não deixaram que telefonasse para a família. Foi mandada diretamente para a prisão, onde passou a dividir uma cela com outras 25 mulheres. Em surto, a jovem não dormia durante a noite, comia o que encontrava pelo chão, urinava na roupa.
Passado algum tempo, para tentar encerrar um tumulto, a carceragem lançou uma bomba de gás lacrimogêneo na área das detentas. Uma delas resolveu jogar água no rosto de Maria Aparecida, e a mistura do gás com o líquido fez com que seu olho fosse sendo queimado pouco a pouco. “Parecia que tinha um bicho me comendo lá dentro”, conta.
A pedido das colegas de pavilhão, que não agüentavam mais os gritos de dor e os barulhos provocados pela moça, ela foi transferida para o “seguro”, onde ficam as presas ameaçadas de morte. Maria Aparecida passou a apanhar dia e noite. “Eu chorava muito de dor no olho, e elas começaram a me bater com cabo de vassoura”, relembra, emocionada. Somente quando compareceu à audiência do seu caso, sete meses depois de ter sido detida, sua transferência para a Casa de Custódia de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, foi autorizada. Lá, diagnosticaram que havia perdido a visão do olho direito.
Foi nessa época que sua irmã Gisleine procurou a Pastoral Carcerária, que a encaminhou para a advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo, vice-presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Sônia entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi negado. Apelou, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em maio de 2005, concedeu liberdade provisória à jovem, 13 meses depois de ter sido presa por causa de 24 reais.
A advogada também entrou com um pedido de extinção da ação, baseando-se no “princípio da insignificância”, aplicado quando o valor do patrimônio furtado é tão baixo que não vale a pena a justiça dar continuidade ao caso. No entanto, até hoje, o processo não foi julgado, e Maria Aparecida continua em liberdade provisória.
A situação indigna Gisleine. “É um descaso muito grande. Já era para esse julgamento ter acontecido. Minha irmã pagou muito caro por esse xampu que não chegou a utilizar”, critica. “Tem gente que não precisa estar na cadeia. Existem penas alternativas e o caso dela não seria de prisão, mas sim de internação, já que desde os 14 anos ela toma medicação controlada”, afirma.
Justiça seletiva
O mesmo recurso jurídico – o habeas corpus – pedido pela advogada Sônia Drigo para que Maria Aparecida respondesse ao processo em liberdade foi solicitado e concedido, em 24 horas, a outra mulher. Mas um “pouco” mais rica: a empresária Eliana Tranchesi, proprietária da butique de luxo Daslu, em São Paulo, condenada em primeira instância a uma pena de 94.5 anos de prisão. Três pelo crime de formação de quadrilha, 42 por descaminho consumado (importação fraudulenta de um produto lícito), 13,5 anos por descaminho tentado e mais 36 por falsidade ideológica”.

6 comentários:

PDT Angra disse...

Claudião, sempre leio seu blog, no entanto não me sigo pela lista de links e, hoje dei por falta do link do pdt, não tinha mesmo ou o amigo retirou? De qualquer forma caso nossos internautas queiram acessar seu blog, o link permanece aqui. Deixe o nosso também, afinal segregação ideológica não é seu forte, ou é? rsrsrsrs
Um abraço. Em tempo a situação do cartório já está resolvida no sistema .

Anônimo disse...

A Justiça Brasileira está em falta com os cidadãos!

Anônimo disse...

Não quero acreditar que essa manobra que estão fazendo na Câmara da saída do Marco Aurelio e entrada do Ricardo Dutra é para que ele escape de ser preso. Se isso for verdade mostra como esta a politica em nosso pais. Um bandido condenado pela justiça vai se refugiar na Câmara de vereadores para não ser preso. Isso mostra o nível dos politicos desse país. Isso é uma desmoralização do judiciário. É uma vergonha para os juízes de Angra que acabam não podendo fazer nada e depois ainda sai com fama de corrupto. Se isso for realmente verdade imagino como deve estar a Dr. Juliana que me parece ser uma juíza honesta. Depois de ser humilhada pelo pessoal do Fernando e seu Advogado Paulo Ramalho no caso das cartas marcadas, agora é esse caso do Ricardo Dutra. Acho que a população tem que se unir e brigar para que a lei dos fichas limpas passe urgente na Câmara dos Deputados, assim ninguém que tiver condenação na justiça vai poder se candidatar. Vamos fazer uma corrente para força nossos politicos a votarem essa lei logo. Não adianta ficar só reclamando, temos que fazer a nossa parte..

Anônimo disse...

Enquanto isso, vai começar mais uma FITA,e a peça q mais vai dar o q falar na praia do anil é a seguinte: " o cocô ETERNO na praia do anil" estrelado e protagonizada por merdas, urubus e catingas, dirida pelo estraordinário FJordão. Apesar de está em cartaz há mais de um ano, ela soh eh sucesso nos bolsos de seus autores, rendendo ao cofre de seu criador muito mais dinheiro que as bilheterias das peças de William Shakespeare em todos os tempos. Apesar de não ser do gosto de seus espectadores, os mesmos são obrigados e forçados a assistí-lo todos os dias e o dia todo. Uma peça que teve começo, tem meio mas , por enquanto, não tem fim.
abrçs,,,,,,,,,,,espectador louco para ver o final deste triste espetáculo.
D. Reper

Anônimo disse...

Por essas e outras que o povo sempre será ignorante, trocando seu voto por um empreguinho numa"gata" da brasfells ou da prefeitura, ou até mesmo outro tipo de "favorecimento", pois é isto que nossos políticos querem. Quanto mais ignorante for a população, mais ricos e poderosos eles ficarão, estarão sempre abastardos de bens materias e tão poderosos capazes de fugir legalmente de seus crimes cometidos. As vezes acho que nosso país deveria ter uns extremistas para atuar num casos desse, uns islamistas que se enchesse de bomba e se explodisse em pleno plenário. Acredito que esta seria a única forma de amenizar esta política marroaz, soberba, injusta e assassina.
Reper

André Gomes disse...

>Prezado amigo Claudio,quantas vezes já conversamos sobre o assunto, concordo com você, porém acredito que boa parte desse fato acontecer se dá por culpa de Advogados que não manejam todos os recursos necessários na defesa do cliente.
>Claudio quantas vezes vimos casos de extrema dificuldade serem resolvido pela boa atuação do Advogado.
>Quantos casos chegaram a prescrição e beneficiaram nossos clientes diante do zelo profissional, quantas vezes o Tribunal entendeu diferente do juiz de 1º grau?
>Amigo acho que a Ordem dos Advogados do Brasil, deveria exigir do Advogado Criminalista uma habilitação diferenciada, já que esse profissional trata de um dos bens mais caros do cidadão - A Liberdade.