CADEIA SÓ PARA OS POBRES

No próximo dia 26 Tatiana Merlino receberá o premio Vladimir Herzog pelo magnífico texto que reproduzo abaixo. Quando li pela primeira vez o texto da jornalista na revista Caros Amigos me deu uma sensação de indignação e vergonha de ser brasileiro.
Como pode um país com tanta desigualdade ter um povo tão resignado? Como pode?

“Maria Aparecida evita olhar para sua imagem refletida no espelho. Faz quatro anos que a jovem paulistana saiu da cadeia, mas, nem que quisesse, conseguiria esquecer o que sofreu durante um ano de detenção. Seu reflexo remonta ao ocorrido no Cadeião de Pinheiros, onde esteve presa após tentar furtar um xampu e um condicionador que, juntos, valiam 24 reais. Lá, Maria Aparecida de Matos pagou por seu “crime”: ficou cega do olho direito.

Portadora de “retardo mental moderado”, a ex-empregada doméstica foi detida em flagrante em abril de 2004, quando tinha 23 anos. Na delegacia, não deixaram que telefonasse para a família. Foi mandada diretamente para a prisão, onde passou a dividir uma cela com outras 25 mulheres. Em surto, a jovem não dormia durante a noite, comia o que encontrava pelo chão, urinava na roupa.
Passado algum tempo, para tentar encerrar um tumulto, a carceragem lançou uma bomba de gás lacrimogêneo na área das detentas. Uma delas resolveu jogar água no rosto de Maria Aparecida, e a mistura do gás com o líquido fez com que seu olho fosse sendo queimado pouco a pouco. “Parecia que tinha um bicho me comendo lá dentro”, conta.
A pedido das colegas de pavilhão, que não agüentavam mais os gritos de dor e os barulhos provocados pela moça, ela foi transferida para o “seguro”, onde ficam as presas ameaçadas de morte. Maria Aparecida passou a apanhar dia e noite. “Eu chorava muito de dor no olho, e elas começaram a me bater com cabo de vassoura”, relembra, emocionada. Somente quando compareceu à audiência do seu caso, sete meses depois de ter sido detida, sua transferência para a Casa de Custódia de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, foi autorizada. Lá, diagnosticaram que havia perdido a visão do olho direito.
Foi nessa época que sua irmã Gisleine procurou a Pastoral Carcerária, que a encaminhou para a advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo, vice-presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Sônia entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi negado. Apelou, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em maio de 2005, concedeu liberdade provisória à jovem, 13 meses depois de ter sido presa por causa de 24 reais.
A advogada também entrou com um pedido de extinção da ação, baseando-se no “princípio da insignificância”, aplicado quando o valor do patrimônio furtado é tão baixo que não vale a pena a justiça dar continuidade ao caso. No entanto, até hoje, o processo não foi julgado, e Maria Aparecida continua em liberdade provisória.
A situação indigna Gisleine. “É um descaso muito grande. Já era para esse julgamento ter acontecido. Minha irmã pagou muito caro por esse xampu que não chegou a utilizar”, critica. “Tem gente que não precisa estar na cadeia. Existem penas alternativas e o caso dela não seria de prisão, mas sim de internação, já que desde os 14 anos ela toma medicação controlada”, afirma.
Justiça seletiva
O mesmo recurso jurídico – o habeas corpus – pedido pela advogada Sônia Drigo para que Maria Aparecida respondesse ao processo em liberdade foi solicitado e concedido, em 24 horas, a outra mulher. Mas um “pouco” mais rica: a empresária Eliana Tranchesi, proprietária da butique de luxo Daslu, em São Paulo, condenada em primeira instância a uma pena de 94.5 anos de prisão. Três pelo crime de formação de quadrilha, 42 por descaminho consumado (importação fraudulenta de um produto lícito), 13,5 anos por descaminho tentado e mais 36 por falsidade ideológica”.

JOSÉ SARAMAGO: SOCIALISTA DOS NOSSOS

O único Prêmio Nobel de Literatura da língua portuguesa lançou outra polemica com a Igreja com sua nova publicação. O livro “CAIM”, de autoria do literato, já provocou reação dos religiosos de todas as religiões oriundas do judaísmo. Saramago sem qualquer temor se intitula ateu e não teme as críticas; como todos sabem, se dizer ateu é hoje um tabu como assumir a homossexualidade nos anos 50.
"Sobre o livro sagrado, eu costumo dizer: lê a Bíblia e perde a fé!", disse o escritor, numa entrevista concedida à Lusa, a propósito do lançamento mundial de "Caim", livro que narra em tom irônico a história bíblica de Caim, filho de Adão e Eva que matou o irmão Abel.

"A Bíblia passou mil anos, dezenas de gerações, a ser escrita, mas sempre sob a dominante de um Deus cruel, invejoso e insuportável. É uma loucura!", afirma o Nobel da Literatura de 1998, para quem não existe nada de divino na Bíblia, nem no Corão.

"O Corão, que foi escrito só em 30 anos, é a mesma coisa. Imaginar que o Corão e a Bíblia são de inspiração divina? Francamente! Como? Que canal de comunicação tinham Maomé ou os redatores da Bíblia com Deus, que lhes dizia ao ouvido o que deviam escrever? É absurdo. Nós somos manipulados e enganados desde que nascemos!" afirmou.

Saramago sublinhou que "as guerras de religião estão na História, sabemos a tragédia que foram". Considerou que as Cruzadas foram crimes do Cristianismo, morreram milhares e milhares de pessoas, culpados e inocentes, ao abrigo da palavra de ordem 'Deus o quer', tal como acontece hoje com a Jihad (Guerra Santa).

Saramago lamenta que todo esse "horror" tenha feito em nome de "um Deus que não existe, nunca ninguém o viu". "O teólogo Hans Kung disse sobre isto uma frase que considero definitiva, que as religiões nunca serviram para aproximar os seres humanos uns dos outros. Só isto basta para acabar com isso de Deus", afirmou.

Salientou ainda que "no Catolicismo os pecados são castigados com o Inferno eterno. Isto é completamente idiota!". "Nós, os humanos somos muito mais misericordiosos. Quando alguém comete um delito vai cinco, dez ou 15 anos para a prisão e depois é reintegrado na sociedade, se quer", disse.
"Mas há coisas muito mais idiotas, por exemplo: antes, na criação do Universo, Deus não fez nada. Depois, decidiu criar o Universo, não se sabe porquê, nem para quê. Fê-lo em seis dias, apenas seis dias. Descansou ao sétimo. Até hoje! Nunca mais fez nada! Isto tem algum sentido?", perguntou.

Para José Saramago, "Deus só existe na nossa cabeça, e é o único lugar em que nós podemos confrontar-nos com a idéia de Deus. É isso que tenho feito, na parte que me toca". O escritor português avaliou que sua obra não causaria problemas com a Igreja Católica "porque os católicos não lêem a Bíblia". "Admito que o livro pode irritar os judeus, mas pouco me importa".

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Marujão, chamou o livro de "operação publicitária". "Um escritor da dimensão de José Saramago deveria tomar um caminho mais sério. Pode fazer críticas, mas entrar em um gênero de ofensas não fica bem a ninguém, e muito menos a um Prêmio Nobel", afirmou.

Questionado sobre se tenciona ler "Caim", o porta-voz disse que a nova obra de José Saramago não está entre as suas "prioridades". "Não está nas minhas prioridades a leitura desse livro, porque pela apresentação que aparece na Comunicação Social acho que é de alguém que não entende os gêneros literários da bíblia", justificou.

O rabino Elieze du Martino, representante da comunidade judaica de Lisboa, afirmou que "o mundo judeu não vai se escandalizar com os escritos de Saramago nem de ninguém". "Saramago desconhece a Bíblia e sua exegese. Faz leituras superficiais da Bíblia", disse.

PRÊMIO NOBEL DA PAZ OBSCENO

Se um fascista que fomentou e apoiou golpes militares pelo mundo como Henry Kissinger ganhou o Prêmio Nobel da Paz, por que não concede-lo a Barack Obama?
Os bons serviços à paz do “senhor” Obama está exposto na intensificação da guerra no Afeganistão, nas agressões iniciadas ao Paquistão, na não retirada da tropa imperialista do Iraque que já mataram milhões de inocentes,no apoio incondicional à política de matança de Israel, no golpe de estado em Honduras, no aumento desbragado do orçamento militar, no domínio absoluto do complexo militar sobre o aparelho de estado dos EUA, nas mais de 800 bases militares que a potência imperial tem espalhadas por todo planeta. Na nova linguagem da Direita internacional isso se chama paz.

ENFIM, UM GUERREIRO COM ARMAS

Finalmente uma voz no Congresso Nacional. Um dia após sua passagem por nossa querida Angra dos Reis para oficializar o PSOL; o deputado CHICO ALENCAR fez um discurso poético na tribuna da Câmara Federal defendendo nosso povo.
Apesar de ainda não estar a par de todas as mazelas e roubalheira que acontecem em nossa cidade, Chico se propôs a nos ajudar em tudo que estiver ao seu alcance. Agora temos alguém com que possamos contar na luta contra a corrupção.
Parabéns deputado!

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
Nesta segunda, 5/10, quando se completaram 21 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, visitei Angra dos Reis, populoso município litorâneo do sul do nosso Estado do Rio de Janeiro.
Ali lembrei da história mais recente de Angra, quando foi considerada "área de segurança nacional", pela importância do porto, na bela baía da Ilha Grande, e pelos projetos nucleares do governo militar. O povo não podia eleger seu prefeito, justamente pela importância estratégica da região! Essa era a estúpida concepção dos donos do poder à época, que sofriam de "demofobia".
Ali lembrei, superada a ditadura e restabelecidas as eleições, dos governos do PT, com suas e nossas experiências de participação popular, conquistas e frustrações.
Ali em Angra dos Reis encontrei, agora, um grupo operoso de resistentes, de gente que não desanima nunca, e está, corajosamente, começando a construir o Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, um novo partido contra a velha política.
Velha política que, na contramão dos preceitos constitucionais da administração pública, fundados na publicidade, na impessoalidade e na moralidade, parece prosperar em Angra, com cooptação de lideranças comunitárias, currais e compra de votos, obras de fachada e de preço duvidoso, investigações da Polícia Federal e do Ministério Público desvendando uma trama abominável dos "podres poderes".
Alguns se acomodam, "lavam as mãos", conformam-se e saem, discretamente, da cena pública. Ali em Angra, porém, participei de um rico debate de quase duas horas na TV Comunitária, de uma atividade em praça pública, conversando com a população, e da inauguração da simpática sede do PSOL, no centro da cidade histórica. O pulso ainda pulsa, nem todos desistiram de lutar!
Aliás, como tributo à memória da trajetória urbana, recebi também o precioso livro do colega historiador Miguel Assad Isaldino, "A Angra que o tempo levou". Fotos de pessoas e construções antigas, lindas, geradoras da nostalgia de um tempo mais ameno...
Mas, felizmente, o tempo não leva de alguns filhos do povo de Angra sua vontade de exercer a cidadania e sua indignação contra os desmandos das autoridades, mais interessadas nos seus bens e negócios particulares que no bem comum. Inconformismo e sede de verdade e de justiça que levam essas pessoas admiráveis a não temer ameaças, retaliações e todas as perseguições que costumam ser praticadas em cidades de menor porte, onde cada passo de cada militante das boas causas é conhecido por todos.

Nosso compromisso é o de reverberar todas essas questões e iniciativas, para ajudar as pessoas de bem a superar esse período sombrio da nossa solar Angra dos Reis. Venceremos!
Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 08 de outubro de 2009
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ
8 de Outubro de 2009 19:4

NOSSAS GUERREIRAS

Plagiando o poeta: “Que maravilha seria, se todas no mundo fossem iguais a vocês!”

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA.

É revoltante saber que pescadores desdentados a beira da mais completa miséria e caçadores a beira da fome canina, que estão em busca de quantidades mínimas de proteína para abastecer de aminoácidos os cérebros de seus filhos já destruídos pela fome, são facilmente presos pela nossa Policia Federal; enquanto corruptos que há menos de 02 anos viviam vidas modestas estão desfilando pela cidade apresentando sinais visíveis de riquezas.

Se a Polícia Federal quisesse prestar um bom serviço à sociedade angrense, bastaria investigar os servidores C/C-4 para cima da Prefeitura de Angra dos Reis, em parceria com a Receita Federal, e detectaria que o os crimes de corrupção e peculato são uma regra geral no serviço público.

Não me venham dizer que eu sou antiecológico, pois desde menino defendi o meio ambiente; pois defender o ser humano é acima de tudo defender o planeta da destruição pelo flagelo da fome.

Será que tanto a Procuradoria da República como a Polícia Federal, não sabem que combater a corrupção é muito mais ecológico, do que prender pessoas que estão caçando ou pescando para alimentar seus filhos que são as maiores vítimas dos ladrões do dinheiro público?

Delegados e procuradores sei que vocês são pequenos burgueses, e como tais devem ficar do lado dos burgueses na luta de classe, mas, vamos usar o bom sensor, vamos exigir que as normas penais, feitas pela própria burguesia, sejam aplicadas!

CHINA MARCHA COM A REVOLUÇÃO

O ex-presidente da companhia Capital Airports Holding (CAH), Li Peiying, foi executado recentemente em Jinan, terra de Mao Tse-Tung, capital da província chinesa de Shandong, após ser condenado por corrupção. O executivo foi acusado de aceitar um suborno de US$ 3,9 milhões e de desviar US$ 12 milhões, informou a agência de notícias Xinhua. A CAH é uma empresa estatal composta por 30 aeroportos nacionais que operam em nove províncias e tem 38 mil funcionários.

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional denunciou em 23 de março, em seu relatório anual sobre pena de morte, que em 2008 foram executadas pelo menos 2.390 pessoas no mundo todo, 72% delas na China.

A Anistia Internacional deveria rever seus conceitos, será que seus dirigentes não sabem que se não fosse o combate à corrupção com mão de ferro pelo governo chinês milhões de pessoas pobres morreriam de fome por causa da corrupção, como, por exemplo, em escala proporcional acontece na nossa Angra dos Reis.

Duvido muito, se no Brasil tivesse pena capital para a corrupção, a CLEPTOCRACIA em Angra estaria desviando dinheiro público de forma tão estarrecedora e debaixo dos olhos das autoridades do poder Judiciário.