DEMOCRACIA, QUE DEMOCRACIA?

Para quem defende a democracia americana, saibam que nos EUA 5.000 mil crianças foram condenadas no estado da Pensilvânia, e pelo menos 2.000 mil foram presas por dois juízes corruptos que recebiam propina de construtores e proprietários de prisões privadas que se beneficiavam das decisões.

Os dois juízes consideraram-se culpados num caso de ganância, corrupção e atentado ao humanismo que ainda se desenrolando nos tribunais. Os juízes Mark A. Ciavarella Jr. e Michael T. Conahan receberam cerca de 2,6 milhões de dólares em propina para mandar prender crianças que muitas vezes nem tinham acesso a um advogado. O caso oferece um argumento poderoso aos opositores da vergonhosa indústria das prisões privadas que ganha força nos EUA e adeptos em nosso sofrido Brasil.

Imaginem se os entusiastas das prisões privadas triunfem no Brasil. Não vai faltar “METROS” ou “ESPERTISES” para construírem prisões em Angra e corromperem nossos juizes (existem exceções incorruptíveis).

TRUCULÊNCIA, TRUCULÊNCIA E MAIS TRUCULÊNCIA

“Depende de nós, que o circo seja armado, que o palhaço seja engraçado”, que os ambulantes continuem sobrevivendo e que os neofascistamentecaptos não se perpetuem no poder.

EM DFESA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A verdadeira esquerda sempre estará na vanguarda. Vejam só o pronunciamento do deputado federal Ivan Valente (PSOL-RJ) em defesa das rádios comunitárias.


Sr. Presidente, sras e srs. Deputados,
A imprensa fez muito alarde, na semana passada, ao noticiar um projeto de lei encaminhado pela Presidência da República ao Congresso, descriminalizando a prática da radiodifusão comunitária. Os grandes donos da mídia, que se dizem defensores da liberdade de expressão, foram os primeiros a dizer que o PL estimularia a profusão de rádios chamadas por eles de piratas. Na verdade, o grande mérito do projeto de lei é dizer que praticar comunicação sem licença não é crime, não pode ser um assunto, portanto, tratado pela Polícia Federal, como há décadas acontece neste país.
Neste momento, é preciso lembrar que o Brasil vive uma das situações mais extremas de violação do direito à comunicação de suas comunidades. A lei que regula a radiodifusão comunitária no país é extremamente restritiva. Impõe limites de potência, altura de antena e área de cobertura que pouco dialogam com nossa estrutura geográfica. Da mesma forma, impede o funcionamento das emissoras em rede, bloqueando qualquer iniciativa coletiva em defesa do interesse público; e restringe as formas de financiamento dessas emissoras, fazendo com que muitas deixem de existir por total falta de recursos, apesar da dedicação e empenho das comunidades. A lei 9612/98, que regula o setor, ainda tem um problema sério: reserva apenas um canal para emissoras comunitárias por localidade, deixando todo o restante do espectro eletromagnético para a exploração de rádios comerciais. Tal situação leva a absurdos como o que acontecem em minha cidade, São Paulo. Lá, o dial FM tem 39 canais para rádios comerciais e apenas um para emissoras comunitárias.
Também é preciso lembrar, Sr. Presidente, que muitas dessas emissoras funcionam de forma irregular porque simplesmente não conseguem obter a autorização do Ministério das Comunicações para operarem. Além dos procedimentos serem altamente burocratizados, o próprio MiniCom já admitiu que não tem a estrutura necessária para responder à demanda por novas outorgas. O resultado é que há comunidades que esperam mais de sete, oito anos para obterem uma autorização de funcionamento. Enquanto isso, a liberdade de expressão dessas pessoas segue violada cotidianamente.
Neste sentido, o projeto de lei que descriminaliza a prática de radiodifusão não autorizada é muito bem vindo. Se aprovado, deixaremos de conviver com situações bárbaras como a constatada também na semana passada, quando policiais do BOPE foram chamados para fechar rádios no Rio de Janeiro. Que crime essas pessoas estariam cometendo? A prática da radiodifusão comunitária sem autorização não prejudica a ninguém, ao contrário, beneficia diversas comunidades que passam a ter veículos que dialogam com sua realidade.
Por outro lado, é preciso fazer uma crítica ao projeto enviado pela Presidência. Se por um lado ele retira a questão de um tratamento criminal, por outro ele aumenta fortemente as sanções administrativas. Pelo novo PL, "a execução do serviço de radiodifusão comunitária sem a devida autorização do Poder Concedente constitui infração gravíssima sancionada com a apreensão dos equipamentos, multa e a suspensão do processo de autorização de outorga ou a impossibilidade de se habilitar em novo certame até o devido pagamento da referida multa".
Além disso, segundo o novo texto, a veiculação de qualquer tipo de publicidade em desacordo com a lei 9.612 se torna penalizável com a revogação da autorização para funcionamento. Não há motivo para aumentar a punição por isso, já que este é um ponto cuja regulamentação é vaga e controversa e essa definição cria uma insegurança jurídica que pode inibir práticas legais pelas emissoras.
Outra questão que precisa ser aperfeiçoada no projeto é uma definição mais precisa de radiodifusão comunitária, cujo cumprimento possa ser verificado num momento de fiscalização. Do contrário, correremos o risco de tratar da mesma forma qualquer prática não autorizada de radiodifusão, sabendo que há diversas emissoras comerciais que funcionam ilegalmente com o único objetivo do lucro privado.
Por fim, Sr. Presidente, lembro que há outro projeto que trata da descriminalização das rádios comunitárias em tramitação na Casa. Trata-se do substitutivo do deputado Walter Pinheiro, aprovado em dezembro na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ele descriminaliza a prática, anistia aqueles que estão sendo processados criminalmente – o Código Brasileiro de Telecomunicações previa pena de detenção para toda transmissão sem autorização – e não aumenta nenhuma sanção administrativa. Nos parece, portanto, uma melhor abordagem legal para a questão.
Aqui, então, destaco minha concordância com o parecer do deputado, que afirma que “as rádios comunitárias verdadeiras, operando com ou sem outorga, não representam uma ameaça à radiodifusão comercial, à população ou ao sistema de controle do tráfego aéreo, como muitos querem fazer crer”. As rádios comunitárias, pelo seu caráter democratizante e por serem uma forma de exercício do direito à comunicação das comunidades brasileiras, não podem e não devem ser tratadas como qualquer serviço de radiodifusão. Devem ser protegidas, apoiadas e estimuladas, para que a mídia em nosso país possa, de fato, ser reflexo da nossa pluralidade e da nossa diversidade.
Promover e incentivar as rádios comunitárias é uma reivindicação histórica do movimento pela democratização da comunicação e uma promessa até hoje não cumprida pelo governo Lula, que até agora aplica para essas emissoras a mesma política de repressão desenvolvida nos governos de FHC.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal - PSOL/SP

"BARRIGADA" DA MÍDIA

Quem vai ser responsabilizado pela “barrigada” da Globo no caso da Jovem que se fingiu agredida por jovens de extrema-direita na Suíça? Certamente a Globo dirá que a culpa é da pobre moça que possui sérios problemas mentais.

O dano já foi causado com as manifestações do ministro do exterior e do presidente Lula, que sem quaisquer provas saíram com discursos ofensivos à nação amiga. Logo no momento que a Suíça, na contramão da tendência européia, aprovou leis favoráveis aos estrangeiros.

Problemas contra nossos emigrantes, existem sim, e em diversos países, principalmente na Itália que depois da criação da Diretiva do Retorno dos imigrantes editada pelo governo neofascista Silvio Berlusconi.

Todos os dias brasileiros são presos humilhados e mandados de volta da Espanha e da Itália, dois paises que mandaram sua população excedente e faminta para o Brasil as quais recebemos de braços abertos, mas isso não mobiliza a nossa imprensa, não dá Ibope, não vende jornais.

VENEZUELA REAFIRMA OPÇÃO PELO SOCIALISMO

O povo venezuelano reafirma a sua opção pelo socialismo liderado por Hugo Chaves, os 54,36% dos venezuelanos que votaram "sim" no referendo de domingo deram o seu apoio ao Socialismo. Foi uma pesada derrota da reação interna manipulada pela direita e pela CIA (serviço de espionagem americano). A vitória histórica constitui uma bela mensagem para todos os povos oprimidos do mundo. O povo venezuelano já entendeu que a verdadeira saída para a crise é o socialismo, que se opõem ao apodrecido modo de produção e de distribuição capitalista.
O Brasil insiste no neoliberalismo, que na verdade é o mais nefasto modo de exploração capitalista da história. Lula já começa a admitir que a crise mundial atinja em cheio o Brasil. Tenho esperança em uma reviravolta do governo Lula, mas, antes ele tem que romper com os “honoráveis bandidos” (banqueiros) e, não é isso que Lula está fazendo.

BREVE NOSTALGIA

Praia Grande de Araçatiba, hoje tive nostalgia de um dos lugares mais aprazíveis de Angra dos Reis. Na Ilha das Cobras há um pesqueiro encostado no lado sul repleto de plantas, flores e pássaros. A harmonia do ambiente me lembrou muito a praia onde fui criado até meus 06 anos, na Ilha Grande. A saudade, essa palavrinha que só nós temos, veio em forma de lágrimas, ainda mais depois de lembrar da minha infância e da minha tenra juventude. Veio a imagem do meu pai contando suas aventuras em alto mar. Meu pai me ensinou a caçar, atirar com armas longas, as artes inerentes aos marujos e as noções básicas de navegação. Foi ele quem me passou as primeiras idéias de humildade, justiça, e de que ninguém deve ser explorado ou humilhado, muito antes que eu começasse a ler Che, Marx ou Darcy Ribeiro. Lembro do meu primeiro encontro em Araçatiba com João Batista de Paula, intelectual e meu amigo 40 anos mais velho que me inseriu definitivamente no mundo dos livros; tínhamos muito em comum inclusive um gosto quase obsessivo pelo sexo oposto. Também recordo da minha mãe, que na minha infância sempre me dedicou toda a atenção do mundo e o amor indispensável à formação revolucionária, segundo o Che. Agora entendo que o passado estará sempre presente em todos os atos do futuro.

A LUTA PELO PODER

Parece que a estrutura podre da cleptocracia angrense começa a ruir. A atual e a ex-primeira dama já começaram a travar a primeira batalha para o controle político da cidade.
Tudo começou quando a atual primeira dama ordenou que Celina (ação social) fizesse uma tarefa fora de suas funções. Celina se insurgiu contra a ordem, que segundo ela estava fora de sua alçada; a primeira dama não gostou e se queixo com seu marido, o que resultou em intervenção direta do prefeito ordenando que Celina se submetesse à ordem de sua mulher.
O caldo engrossou, quando Célia Jordão, demonstrando força de caráter e fidelidades aos amigos, interveio em defesa de Celina. O desenrolar dessa batalha ainda não é de nosso conhecimento.
A história nos mostra que organizações políticas que visam o benefício de poucos em detrimento do povo, costumam ter apenas um líder despótico, diferentemente dos governos populares, que apesar de ter um líder carismático costumam ter uma participação mais ativa da população.
Em Angra dos Reis, onde o atual prefeito demonstra ser uma pessoa arrogante e autoritária em contraste com um ex-prefeito que detém o poder político do grupo e uma personalidade ambígua, a luta pelo poder promete de tudo: de traições a, quem sabe, assassinatos.

MENTIRA, INSTRUMENTO DO FASCISMO

O descaramento dos mentirosos do governo do Boneco de Ventríloquo não tem limites; arrumaram uma testemunha que teve a coragem de dizer em juízo que o senhor Pedro Miguel e o senhor Essiomar estiveram na escolhinha do Pedro Miguel para assistir uma palestra pedagógica sem se manifestarem. Entraram mudos e saíram calados.
Quer dizer, dois oportunistas que nunca foram chegados a uma sala de aula, foram assistir uma palestra na reta final de eleição e não pediram votos aos presentes.

Disse ainda, a testemunha, que Pedro Miguel não era dono da escolhinha extinta, como se o óbvio, o público e notório necessitasse de provas.

Sem duvidas o uso da maquina, abuso de poder econômico e uso do prestigio político pelo candidato Tuca foram provados, e agora com a palavra o Ministério Público e o Excelentíssimo Magistrado.

O DIA "D"

Amanha será realizada a continuação da audiência do processo eleitoral “TUCA QUER SABER”. Segundo o advogado Luis Paulo Viveiros de Castro, as chances de cassação são muito reais, pois há provas suficientes para uma sentença positiva.
Que a razão esteja como o grande advogado, que ganhou o apelido carinhoso em Angra de BEATO-SALU.

AEROPORTO, OBRA DE LUIZ SÉRGIO E CONCEIÇÃO

Não acredito e não confio em quem não fala o que pensa ou escreve comedidamente por medo. Quem acredita no que escreve e fala não mede as palavras; faço esse comentário a propósito de algumas pessoas que me acusam de radical e inconseqüente, dizendo que os meus textos são virulentos e cheios de recalque.

Pergunto: há algo mais covarde do que a omissão e o medo de errar; ou pior, viver de joelhos para não ser perseguido pela cleptocracia angrense?

O que mais me assusta é saber que, as pessoas que me acusam, em suas covardias se incomodam com a minha coragem de ter uma mentalidade aberta para a luta contra os canalhas que corrompem a sociedade.

Mas o que choca, é que ainda há idiotas ingênuos que acreditam que a roubalheira não vai continuar no governo do Boneco de Ventríloquo, como se o Narcisista Butocado não estivesse no comando da cleptocracia.

Não se enganem, tudo que está ai, não passa de uma grande repetição do governo do Narcisista, e agora de forma mais bizarra com mentecaptos mandado.

Agora, por exemplo, fiquei sabendo que o Boneco de Ventríloquo ordenou a seus escribas que creditem o mérito da construção do aeroporto da cidade no nome do Narcisista Butocado.

Se eu não tivesse vivenciado todo o processo, poderia até acreditar nas mentiras do governo, mas, na verdade o mérito foi da Conceição Rabha e do deputado Luiz Sergio que, juntamente com um conhecido empresário, estiveram na presença do Ministro Jobim pedindo para que 70% das verbas necessárias à construção do aeroporto saíssem do governo federal.

Não adianta tentarem capitalizar obras dos outros, pois estaremos de olho e denunciando as mentiras desse governo sem legitimidade e que certamente em prazo recorde perderá o total apoio do povo, que foi enganado na sua boa fé.

O RETORNO DOS MOVIMENTOS DE MASSA

Em todas as crises do capitalismo desse tipo que está acontecendo, surgem os questionamentos teóricos tanto dos marxistas como dos capitalistas, as indefinições paralisantes, os oportunismos e vacilações dos economistas de toda ordem. Os que não querem mudanças (reacionários) costumam afirmar que esta é apenas mais uma crise do capitalismo e que esse modo de produção, ao final do processo, retomará seu curso num patamar superior como o fez ao longo de sua história. Os marxistas ortodoxos sentenciam confiantes que esta é a crise final do capitalismo. Eu, no meu humilde conhecimento de Marx, entendo que as duas posições estão equivocadas. A primeira porque o reacionário considera que o capitalismo é um sistema eterno e, por isso mesmo, apenas luta por algumas reformas para melhorar a vida do povo. A segunda, dos marxistas ortodoxos, tem um costume recorrente de transformar toda crise do capitalismo em crise final. E quando não ocorre a revolução, creditam seus erros de avaliação não a uma análise incorreta da realidade, mas à inércia da direção do movimento dos proletariados.

Entendo dentro da dialética marxista que as crises e, especialmente, crise como esta, são sempre oportunidades para que o proletariado possa contestar a ordem burguesa, já que os grandes movimentos de massa foram derrotados nos anos 70 com a exploração da mais valia pelo setor especulativo do capitalismo. Mas isso não significa que esta crise se transformará em uma revolução do proletariado. Quem vai decidir o destino da crise é a capacidade das massas de irromper na cena política de forma independente, com um grau de força tal que seja capaz de derrotar a burguesia e conquistar a direção política da sociedade, no Brasil não há a mínima chance. Entendo que há condições objetivas para a retomada do movimento de massas em caráter mundial e a possibilidade de transformação do sistema capitalista a partir dos países centrais do capitalismo, em especial Alemanha e França. Ao contrário do que preconizou Lênin, que imaginava que o capitalismo monopolista seria a ante-sala da revolução socialista, acredito que somente agora quando o capitalismo se transformou num sistema mundial completo e maduro, tendo em vista que internacionalizou a produção e as finanças unificou globalmente o ciclo do capital, estão presentes as condições para a revolução mundial. Nessa perspectiva, estamos muito mais próximos de uma nova sociedade do que estávamos no início do capitalismo monopolista que ocasionou a Revolução Russa e as duas grandes guerras.

HUGO, RAFAEL, EVO E CHE

O momento marcante do foro social mundial foi à presença em conjunto dos presidentes Hugo Chaves, Evo Morales e Rafael Correa cantando o hino de CHE GUEVARA. Os três presidentes socialistas apontaram para a grande chance de implantação de um modelo político mais humanista na América Latina a partir da crise capitalista que vivemos no presente.

O neo-liberal Lula, se restringiu a falar em uma nova ordem capitalista. Como homem de direita que é, talvez, Lula esteja pensando em mais arrocho salarial para poder fazer doações generosas aos "honoráveis bandidos" (expressão usada por Marx para denominar os banqueiros).