quarta-feira, 21 de março de 2012

SUPREMO LIBERTOU JOSÉ RAINHA



A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relator o Ministro Marco Aurélio Mello, acaba de acolher pedido de habeas corpus em favor do companheiro de luta José Rainha Jr., líder nacional sem-terra. Rainha estava preso junto com outros dois dirigentes da luta pela democratização da terra há nove meses.

O habeas corpus nº111.836/SP foi impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão de José Rainha, Claudemir Silva Novais e Antônio Carlos dos Santos, decretada pela Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, em 16 de junho de 2011.

Em defesa da liberdade de José Rainha e dos outros dois trabalhadores presos, os advogados Juvelino José Strozake, Aton Fon Filho e Giane Álvares Ambrósio Álvares alegaram perante o STF que o juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto, da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, valeu-se de fundamentação jurídica inidônea e descontextualizada de substrato fático e jurídico a respaldar a prisão preventiva decretada para garantia da instrução processual penal e da ordem pública.
Ademais da falta de fundamentação e motivação válidas para a prisão, os advogados alegaram que houve constrangimento ilegal perpetrado contra os trabalhadores rurais.

Com a decisão do STF, os três trabalhadores rurais poderão responder ao restante do processo em liberdade.
Ainda bem que temos o Supremo Tribunal Federal, que zela pelas garantias individuais estampadas em clausula suma pétrea da nossa Carta Magna.

2 comentários:

Anônimo disse...

Dr. me ajude, a quem podemos recorrer para denuciar esta safadeza em Angra, não dá mais para aguentar.
Chega de impunidade.

Anônimo disse...

DR. VERIFIQUE ESTA INJUSTIÇA!
DENUNCIA!!
PARIA DE LESTE,AO LADO DO ANGRA INN
ONDE O BENTO POSAE COSTA,ACHE QUE É ESTE O NOME TODO DELE!FECHOU A PASSAGEM PARA A PRAIA ONDE ESTIVE DIAS ATRAZ COM MINHA FAMÍLIA,HOJE VOLTEI LA COM MAIS TEMPO E INVESTIGUEI E TIVE A TRISTE INFORMAÇÃO:QUE ESTÃO QUERENDO ABRIR AREA DE SERVIDÃO DO OUTRO LADO DA PRAIA,ONDE UM VELHINHO COM MAIS DE 80 ANOS POSSUI PROPRIEDADE E JA FECHOU A QUE FICA PERTO DA CASA DELE!ENTÃO O MUNICIPIO VAI PAGAR PARA A BRIR PASSAGEM ONDE JA HAVIA PASSAGEM?SÓ PARA FAZER OS CAPRICHOS DE UM SAFADO CORRUPTO???OS COFRES PUBLICOS SÃO PARA O POVO E NÃO PARA DAR PRIVACIDADE AS MANSÕES DOS QUE COM NOSSO DINHEIRO AS COMPRARAM!POR FAVOR VERIFIQUE ESTA DENUNCIA,ESTAREI COLOCANDO EM OUTROS BLOGS PARA DAR A MAIOR VISIBILIDADE
ABRAÇOS!