A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relator o Ministro Marco Aurélio Mello, acaba de acolher pedido de habeas corpus em favor do companheiro de luta José Rainha Jr., líder nacional sem-terra. Rainha estava preso junto com outros dois dirigentes da luta pela democratização da terra há nove meses.
O habeas corpus nº111.836/SP foi impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão de José Rainha, Claudemir Silva Novais e Antônio Carlos dos Santos, decretada pela Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, em 16 de junho de 2011.
Em defesa da liberdade de José Rainha e dos outros dois trabalhadores presos, os advogados Juvelino José Strozake, Aton Fon Filho e Giane Álvares Ambrósio Álvares alegaram perante o STF que o juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto, da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, valeu-se de fundamentação jurídica inidônea e descontextualizada de substrato fático e jurídico a respaldar a prisão preventiva decretada para garantia da instrução processual penal e da ordem pública.
Ademais da falta de fundamentação e motivação válidas para a prisão, os advogados alegaram que houve constrangimento ilegal perpetrado contra os trabalhadores rurais.
Com a decisão do STF, os três trabalhadores rurais poderão responder ao restante do processo em liberdade.
Ainda bem que temos o Supremo Tribunal Federal, que zela pelas garantias individuais estampadas em clausula suma pétrea da nossa Carta Magna.
2 comentários:
Dr. me ajude, a quem podemos recorrer para denuciar esta safadeza em Angra, não dá mais para aguentar.
Chega de impunidade.
DR. VERIFIQUE ESTA INJUSTIÇA!
DENUNCIA!!
PARIA DE LESTE,AO LADO DO ANGRA INN
ONDE O BENTO POSAE COSTA,ACHE QUE É ESTE O NOME TODO DELE!FECHOU A PASSAGEM PARA A PRAIA ONDE ESTIVE DIAS ATRAZ COM MINHA FAMÍLIA,HOJE VOLTEI LA COM MAIS TEMPO E INVESTIGUEI E TIVE A TRISTE INFORMAÇÃO:QUE ESTÃO QUERENDO ABRIR AREA DE SERVIDÃO DO OUTRO LADO DA PRAIA,ONDE UM VELHINHO COM MAIS DE 80 ANOS POSSUI PROPRIEDADE E JA FECHOU A QUE FICA PERTO DA CASA DELE!ENTÃO O MUNICIPIO VAI PAGAR PARA A BRIR PASSAGEM ONDE JA HAVIA PASSAGEM?SÓ PARA FAZER OS CAPRICHOS DE UM SAFADO CORRUPTO???OS COFRES PUBLICOS SÃO PARA O POVO E NÃO PARA DAR PRIVACIDADE AS MANSÕES DOS QUE COM NOSSO DINHEIRO AS COMPRARAM!POR FAVOR VERIFIQUE ESTA DENUNCIA,ESTAREI COLOCANDO EM OUTROS BLOGS PARA DAR A MAIOR VISIBILIDADE
ABRAÇOS!
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