OPORTUNIDADE PARA A ESQUERDA

O PIB real dos EUA diminuiu em uma taxa anual de 5,7 por cento no primeiro trimestre de 2009, segundo as estimativas do Bureau of Economic Analysis publicadas em 29/Maio/2009. No quarto trimestre de 2008 a diminuição fora de 6,3 por cento.
A crise avassaladora do centro do capitalismo é uma excelente oportunidade para que as idéias de esquerda ganhem espaço nos paises periféricos, como o Brasil.
O PSOL e o PSTU terão grande oportunidade de lançarem novos lideres, a partir de uma crítica ao governo, vassalo do imperialismo, de Lula.

SOCIALISMO OU BARBÁRIE

A vida é uma pedra de amolar: desgasta-nos ou afia-nos, conforme o metal de que somos feitos.
(George Bernard Shaw)


Às vezes penso que viver é difícil, mas, é preciso resistir. E é preciso, também, ter perseverança e força: saber o que fazer diante da vida e ser capaz de fazê-lo.
E nós socialistas, que às vezes nos juntamos e falamos das fraquezas dos alienados pelo Capital, temos estado também em situações que nos falta algo de valentia, coragem, coerência com o que pensamos. E nem sempre somos capazes de fazer o que devemos fazer. Falta-nos aquela luz própria que o grande líder nato possui.

QUANDO SERÁ EM ANGRA?

Mais dois prefeitos baianos tiveram a cassação de seus mandatos anunciados pela Justiça Eleitoral, com base na lei 9.840, que pune o abuso de poder econômico e a compra de votos, e para quem não sabe foi a primeira legislação de iniciativa popular do Brasil.

A lista de cassados foi engordada pela prefeita de Barreiras-Ba, Jusmari Oliveira (PR) e o prefeito de Teofilândia-Ba, Tércio de Oliveira (PDT), ambos com a mesma acusação de compra de votos na campanha eleitoral de 2008.

Os dois ainda podem, e vão recorrer, à Justiça para tentar manter os mandatos. As acusações contra Jusmari são mais amplas do que as que foram feitas contra Tércio de Oliveira e envolvem, além da compra de votos, a distribuição de combustível e transporte de eleitores.

Aqui em Angra dos Reis a Justiça Eleitoral anda a passos de tartaruga, e ainda não sabemos quando serão instruídos e julgados todos os processos contra o BONECO DE VENTRÍLOQUO, que vão desde abuso de poder econômico, transporte gratuito em período de eleição até compra de votos.

A lei 9840, de 28 de setembro de 1999, já possibilitou a cassação dos mandatos de mais de 1.600 políticos, desde a sua promulgação e mais de 500 prefeitos só nessa eleição. Ela foi resultado de uma campanha popular, que teve o apoio de mais de um milhão de assinaturas em todo o País e já gerou até uma ação organizada, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (veja mais no site www.lei9840.org.br/index.htm).

Não sei se as acusações contra os dois prefeitos baianos são verdadeiras, mas somente com a punição exemplar é que poderemos acabar realmente com os abusos que fraudam e enganam a vontade popular. A lei 9840 tem sido um grande instrumento para isto. Viva o povo brasileiro!

CASSADO PREFEITO DE ITAMARAJU-BA

Em Representação Eleitoral movida pela coligação “A Hora e a Vez de Itamaraju”, a juíza eleitoral daquele município cassou o mandato do prefeito Dílson Santiago (PT), conhecido como Frei Dílson.
A juíza Jeine Vieira Guimarães foi convencida de que durante a última eleição Frei Dílson fez transporte ilegal de eleitores para comícios, além de usar dinheiro público na compra de equipamento de som.
Segundo os documentos apresentados na ação de cassação de registro, o prefeito Dílson Santiago teria contratado a empresa WL AZEVEDO ME para montagem de equipamentos sonoros em veículos da sua campanha de reeleição e pago parte dos valores com recursos da Secretaria Municipal de Saúde.
Alguns cheques do Fundo Municipal de Saúde teriam sido depositados na conta da mesma empresa. Apesar da execução da sentença ser imediata, o que levaria à posse da segunda colocada, o prefeito tentará se valer de uma liminar para sustar a ordem de afastamento até que o TRE aprecie seu recurso.
Em todo o Brasil já foram cassados mais de 500 prefeitos por crime eleitorais.
Em Angra dos Reis o impasse continua e os ilícitos eleitorais foram estarrecedores, a população não agüenta mais a ansiedade diante da indefinição da nossa justiça.

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

Sei que eles vão cair de pau sobre minha cabeça, mas não posso me furtar em fazer criticas a mídia angrense.

Comprovou-se mais uma vez que o principal inimigo do povo de Angra, e por extensão aos opositores do governo do BONECO DE VENTRÍLOQUO, são os controladores da mídia e seus capachinhos.

Mercenários e inescrupulosos, subservientes ao poder e ao capital, entendem por liberdade de imprensa não a liberdade de servir à comunidade, mas de servir-se dela para seus próprios interesses.

Basta ver como se comportam. São ágeis na manipulação das palavras. E quando isso não é suficiente, maltratam os fatos a seu bel prazer. Mentem e mentem tanto que eles acabam acreditando em suas próprias mentiras.

Querem transformar fatos que estão acontecendo em mera retórica da oposição.

Ofendem a inteligência dos que se recusam a se dobrar diante de suas mentiras, mas contam com a cumplicidade dos ignorantes. Esse é o mundo destes manipuladores baratos dos donos da comunicação de Angra que são muito bem pagos com a fome e a falta de esperança do nosso povo.

Lamento muito que os políticos da oposição façam ouvidos de mercadores ao receberem a súplica deste humilde advogado para abrir-mos um jornal local de oposição.

Até quando?

Até quando continuaremos vítimas da manipulação e da mentira desta gente usurária e inescrupulosa?

JUSTIÇA, QUE JUSTIÇA?

O Judiciário tem hoje um grave problema de confiança e de credibilidade junto á população brasileira. Em boa parte, por culpa própria. Porque, nunca cultivou uma responsabilidade com a nação (povo) brasileira de promover um Estado mais justo e soberano. Aquilo a que hoje assistimos é à prevalência de uma visão corporativa e carreirista da maioria dos magistrados e dos servidores do Judiciário, cujo interesse final não é a realização da justiça, mas, sim, a defesa dos interesses pessoais e instalados no Judiciário.

Além disto, existe uma imensa distância entre a realidade miserável do povo e a das muitas sentenças e despachos. Em nome de uma obediência cega a princípios gerais do Direito Positivo, acabam-se cometendo as maiores injustiças. Summum ius, summa iniuria – diz o antigo brocardo. Por exemplo, a revogação da decisão da magistrada de Angra pelo órgão especial do Tribunal, que ordenou a prisão preventiva dos “Cartas Marcadas” só se compreende à luz de uma educação exclusivamente acadêmica, com uma falta completa de experiência de vida e de compreensão dos reais problemas do povo. Como resultado disto, temos despachos e sentenças que parecem teses de mestrado, mas cujo arrazoado apenas serve para fundamentar decisões ridículas, em que admite que constituições estaduais ditem normas processuais penais! Os cursos de direito em nossas universidades, de onde saem os nossos magistrados, podia e devia preparar melhor os seus alunos, ensinando-lhes que o mundo não se esgota nos manuais de Direito e que o deve do magistrado não se resume a mera aplicabilidade das leis, mas, também interagir e solucionar os problemas do povo.

Mesmo os meus colegas advogados como elementos corretivos da justiça estão afastados, não podendo exercer qualquer influência positiva no estado de direito. Pelo contrário, apenas intervêm para piorar tudo. Os advogados, em sua maioria, deveriam pugnar pela realização do Estado de Direito e da justiça, mas estão apenas interessados em lucrar com as empresas a que, eufemisticamente, se chama “sociedades de advogados”. O estado atual do sistema judiciário, convém muitos as grandes bancas de advogados, porque os seus proveitos são muito mais elevados. Ganha-se mais dinheiro com uma ação que se prolonga por muitos anos do que com uma que seja resolvida dentro dos prazos legais.

Por fim, o Estado também intervém no descrédito da justiça. As leis que regulam a atividade judiciária são feitas à medida para corresponder a interesses políticos momentâneos, ou para tornar os tribunais em empresas criadoras de riqueza. Veja-se o que se passa com o processo de cassação do BONECO DE VENTRÍLOQUO.

Temos, em poucas palavras, uma justiça onde nada funciona. Os problemas da justiça começam nos bancos da universidade e acabam nos tribunais superiores. Com um sistema judiciário paquiderme, onde tudo é lento como deve ser, não nos surpreende a soberba dos juízes, as decisões obtusas, as sentenças tendenciosas e/ou compradas, a injustiça e desigualdade no acesso aos tribunais. Não se pode, diante disto, esperar que a população acredite na justiça. Nem que esta seja justa.

VERGONHA

Não me surpreende as denúncias de desvio de merenda escolar no governo do ETERNO.
Um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade civil nas escolas e creches públicas é o roubo dos recursos destinados à merenda escolar. Tendo em vista a dificuldade de controlar esses gastos, para estancar essa sangria da corrupção, criaram-se em várias cidades do Brasil grupos para zelar pela boa aplicação dos recursos, como o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que agora dispõem de uma nova ferramenta: a cartilha "Vamos Fiscalizar a Merenda Escolar" que dispõem pelo cumprimento da Lei 9.840.
Essa cartilha é dirigida aos comitês do Movimento, assim como para os CAEs e todos aqueles grupos ligados à fiscalização dessa lei.
A cartilha propõe formas de fiscalizar e ainda explica detalhadamente como devem proceder as denúncias.
Numa sociedade civil organizada, o papel dos grupos fiscalizadores é fundamental para informar, denunciar e prevenir a sociedade sobre político e servidores públicos envolvidos em fraudes.
A cartilha tem o objetivo de orientar os grupos para que não só fiscalizem, mas que processem na Justiça os corruptos envolvidos e para que não se apresentem à reeleição. "Vamos Fiscalizar a Merenda Escolar", também esclarece sobre diversos pontos como o que é a merenda escolar, elucidando sobre a história do programa e os recursos destinados; o que são os CAEs; a caça às irregularidades no fornecimento da merenda escolar, além de ilustrações feitas pelo cartunista Ziraldo, inspiradas no personagem "Menino Maluquinho".
Para maiores informações sobre como adquirir a cartilha no site na Internet www.apoiofomezero.org.br.

ATÉ QUANDO?

Por que a justiça cassou o Governador Jackson Lago e faz o maior exercício intelectual para manter o BONECO DE VENTRÍLOQUO no poder?
A meu ver, juizes são todos burgueses, e como tais, sua quase total maioria, querem a qualquer custo manter o status quo, eles não se importam se a sociedade vive no fio da navalha, entre o respeito e o desrespeito as leis.
“O espírito ‘Gilmar Mendes” contaminou todo e qualquer bom senso nos tribunais do Brasil, estamos vivendo um período de “lei de Gerson” jamais visto na história, nem mesmo na longa noite de 21 anos de ditadura.
Até quando a classe pensante deste país vai ficar passiva diante das mazelas dos políticos canalhas com a omissão livre, e não forçada como na ditadura, do Judiciário.
Leiam à carta de Jackson Lagos e tirem suas conclusões:


Jackson Lago

Venho perante o povo que me elegeu o seu Governador, prestar o testemunho de minha ação. Tenho somente a minha palavra e a história de uma vida honrada. Foi assim que enfrentamos e derrotamos a mais terrível máquina de poder de todo o Brasil, controlada por uma só família há 40 anos. Entrei na política pela confiança que conquistei como médico em hospitais públicos, acreditando em valores e princípios. Peço a você, amigo e amiga, que divulgue esta carta. Minha palavra é o meu legado.

Sabia que enfrentaria a mais desleal, cruel e violenta campanha de oposição. O grupo que enriqueceu nos 40 anos de poder atuou dia e noite, sem trégua, em suas rádios, jornais e televisões, para que você não soubesse o que fazia o Governo. Nesse tempo, forjaram um processo judicial que me retirou o cargo de Governador. Anularam mais de um milhão de votos por conta da presença de umas poucas centenas de pessoas em um ato público de que participei apenas como convidado. Tiraram o que não me pertence, mas ao povo do Maranhão.

Por que tamanha violência? Porque era preciso calar um Governo que em apenas dois anos e três meses realizou muito mais do que eles jamais foram capazes. Desde o primeiro dia estabeleci que meu Governo seria participativo, compartilhado pela população. Inaugurei um modelo novo de governar, chamando para conversar as lideranças políticas, religiosas, sindicalistas e organizações civis, sem discriminação partidária.

Realizei fóruns públicos que reuniram mais de cem municípios e suas organizações sociais. Combati o modelo atrasado de governar que provê favores em troca de apoio político. Conveniei com prefeitos, com convicção municipalista, resultando em centenas de obras descentralizadas que mudaram a face urbana e rural dos municípios. Mostrei que era possível realizar quando não se usa o dinheiro público para enriquecer.

Um único exemplo, dentre tantos, mancha de vergonha os que usurparam, pelo tapetão, o cargo que o povo maranhense me confiou. Em pouco mais de dois anos, em 27 meses, inaugurei 180 escolas no nosso Estado. Em oito anos eles inauguraram três escolas. Mas a verdadeira diferença não está nesses números chocantes. A diferença está nos propósitos. Não fizeram escolas porque um povo sem educação é um povo submisso. Essa é a cartilha deles.

Também inovamos na Segurança pública, integrando o Maranhão ao conceito de segurança-cidadã, criando conselhos comunitários e efetivando mil novos policiais militares. Aumentamos em um terço a polícia civil. Em todas as áreas estimulamos a formação de conselhos com ampla participação popular. Foi assim na saúde, nas políticas sociais, na cultura. Oferecemos modelos de gestão e políticas consistentes para valorizar a mulher, os jovens, as minorias, as manifestações da cultura popular.

Pela primeira vez o Maranhão viu o maior investimento de saúde ser aplicado no interior. No coração central do nosso Estado inauguramos um moderno hospital de urgência e emergência, o Socorrão de Presidente Dutra. Deixamos encaminhada a construção de mais dois, em Imperatriz e Pinheiro, com os recursos já depositados nas respectivas prefeituras.

Investimos na infra-estrutura do Estado, pavimentando mais de mil quilômetros de estradas. Tiramos do isolamento municípios condenados a décadas, pela incúria e insensibilidade de maus políticos. Inauguramos a monumental ponte da Liberdade, que estreita os laços com nossos vizinhos do Tocantins e integra o corredor centro-norte de produção.

Dedicamos enorme esforço à atração de investimentos públicos e privados para construir uma alavanca de novas oportunidades de emprego, especialmente nas áreas de metalurgia, siderurgia, geração de energia. Planejamos a montagem de um repertório de projetos estruturantes para os quais dedicamos o melhor de nossos esforços. A Refinaria da Petrobrás, que se iniciará em breve, é um símbolo desse Maranhão que se projeta para o futuro.

Empreendemos gigantesco esforço de valorização da agricultura familiar, de que é símbolo a recuperação do projeto Salangô, criminosamente abandonado. Entregamos as primeiras unidades do maior projeto de inclusão social já realizado no Maranhão, o projeto Rio Anil, em parceria, em partes iguais, com o Governo Federal, com quem estamos construindo apartamentos que substituem barracas e palafitas, tirando milhares de irmãos maranhenses da lama.

Isso tudo é apenas uma pequena mostra do que realizamos no Governo. Muito mais havíamos planejado para os dois últimos anos do mandato que o povo nos confiou. Mas o verdadeiro legado que entrego à população do Maranhão é a demonstração de que é possível fazer. Nenhuma violência, nenhum gesto arbitrário irá estancar o desejo de participação ativa e cidadã de nossa gente.

Entrei no Palácio e dele saí pela porta da frente e nos braços do povo. Resisti o quanto pude à violência daqueles que pensam que são donos do Maranhão. O que eles não sabem, o que jamais aprenderão, é que no meu lugar milhares se levantarão para combater o atraso e a mentira de um governo sem votos, sem legitimidade, sem o respeito do seu povo.


Viva o Maranhão, Viva o Povo do Maranhão! Até breve.