terça-feira, 27 de maio de 2008

EXCLUIDOS


“Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”.
(Marcelo Yuka)

A Revolução Francesa inaugura o sonho da liberdade, o homem passa definitivamente a ocupar o centro do Universo, não existem mais reis nem rainhas pela inspiração divina, os homens passam a ser dono de seu próprio destino. A nova ordem busca os ideais iluministas e o positivismo passa a gerir a ordem burguesa no século XIX e XX.
No Brasil, no entanto, apesar da Revolução de 30 capitaneada por Getulio Vargas e de todos os avanços sociais alcançados nos dois períodos da era Vargas, a escravidão nunca saiu do imaginário popular.
A reforma agrária morre com o golpe militar de 1964, o sonho de uma educação de qualidade para o nosso povo morre com a vitória de Moreira Franco sobre DARCY RIBEIRO nas eleições estaduais de 1986, o PT, com exceção de uma minoria de intelectuais, se rende ao neoliberalismo.
E para o povo sobrou à violência e a miséria das favelas.
Como advogado estou cansado de ver pessoas descendentes de escravos apodrecerem nas cadeias, sem sequer uma prova contundente do delito que foi acusado; são condenados simplesmente por não possuírem recursos para contratar bons advogados, enquanto criminosos sanguinários pertencentes à elite econômica nunca são punidos por possuírem dinheiro proveniente da pilhagem do erário.
Qual a diferença do traficante TUCHINHA morador da favela da Mangueira e do traficante JHONY (o filme) nascido na classe-média, é muito simples: quem nasce na favela é visto como um cidadão de terceira categoria, que não merece o respeito da sociedade, que é sempre taxado preconceituosamente como um marginal em potencial; enquanto aquele delinqüente que pertence à classe-média é visto como uma pessoa recuperável.
Há nesse aspecto toda uma ideologia dominante, que visa sistematicamente oprimir os excluídos das favelas. Da mesma forma que os senhores de engenho temiam a rebelião de escravos, a classe-média e a elite brasileira temem uma possível organização das massas excluídas, não somente dos favelados, mas também dos Sem-Terras.
A retórica da mídia gorda é sempre a mesma: mostrar as ações negativas dos excluídos, exaltando a violência policial e omitindo as experiências positivas das organizações populares nos bairros periféricos e dos Sem-Terras no campo.
Quando teremos novamente um governo como Vargas que pense um Brasil para servi seu povo e não ao capital estrangeiros?

quarta-feira, 21 de maio de 2008

O AMIGO DA ONÇA


O Amigo da Onça desta semana é AURELIO MARQUES, o prefeitavel do PMDB em companhia de um pequeno grupo do diretório do partido, tenta desestabilizar o poder de comando do prefeito FJ.
Com pouquíssimas exceções, o diretório do PMDB é composto de fisiologistas que estão interessados nos seus ganhos pessoais. Sendo assim, o prefeito FJ que possui o chicote e o angu em ambas as mãos, domina plenamente os mortos de fome do PMDB.
Mas, façamos justiça, existe um pequeno grupo de históricos idealistas dentro do PMDB!

segunda-feira, 19 de maio de 2008

FOME UM TEMA PROIBIDO


Li no blog do comunicador Adelson Pimenta, sua indignação pela fome de nossa população miserável, talvez isto lhe faça entender o porquê da minha simpatia por Cuba, onde a população não come filé, mas, come!
Aliais, a ONU calcula que, das mais de 6 mil milhões de pessoas que vivem no planeta atualmente, cerca de um bilhão sofrem de fome canina. Mas este número, que é apenas uma estimativa grosseira, deixa de fora os que sofrem de deficiências vitamínicas e nutrientes e de outros tipos de subnutrição, a chamada fome crônica. O número total de pessoas sem uma alimentação regular, que se alimentam mal ou têm deficiência de nutrientes fundamentais, está provavelmente mais perto dos 3 bilhões – quase metade da humanidade. A gravidade desta situação avalia-se facilmente pela estimativa das Nações Unidas, feita há mais de um ano, de que morrem diariamente cerca de 18 000 crianças em conseqüência, direta ou indireta, da fome (Associated Press, 18.Fevereiro, 2007).
A razão por que as pessoas têm fome raras vezes é a escassez de produção. Isto é fácil de constatar nos Estados Unidos onde, apesar de a produção de alimentos ser maior do que as necessidades da população, a fome constitui um problema significativo. Segundo o Departamento da Agricultura americano, em 2006 havia mais de 35 milhões de pessoas a viver em lares com problemas de alimentação, incluindo 13 milhões de crianças. Devido à falta de alimentos, os adultos que viviam em mais de 12 milhões de lares não conseguiam comer refeições equilibradas e em mais de 7 milhões de lares havia sempre alguém que tinha rações mais pequenas ou deixava de fazer refeições. Em cerca de 5 milhões de lares, as crianças não tinham o suficiente para comer de vez em quando altura durante o ano. E isto tudo na Meca do capitalismo.
Também nos países pobres não é raro existirem grandes quantidades de alimentos desperdiçados e mal distribuídos no meio de uma fome generalizada e persistente. Há alguns anos um artigo do New York Times dava uma notícia com o seguinte título "Na Índia os pobres morrem de fome enquanto os excedentes de trigo apodrecem" (2/Dezembro/2002). E um cabeçalho do Wall Street Journal dizia em 2004 "Fome no meio da abundância, um paradoxo na Índia: Boas colheitas e aumento da fome" (25/Junho/2004). No Brasil não é diferente.
Os homens têm uma "necessidade biológica" de comida – todos nós precisamos de comida, tal como precisamos de água e de ar, para poder viver. É um fato sistemático da sociedade capitalista que há muita gente impedida de satisfazer esta necessidade vital. É verdade que alguns países ricos, em especial os Europeus, ajudam a alimentar os pobres, mas ao mesmo tempo a própria forma como o capitalismo funciona cria obrigatoriamente uma camada mais baixa da sociedade em que normalmente faltam as coisas básicas para a existência humana. Nos Estados Unidos há diversas iniciativas governamentais – como senhas de alimentos e programas de refeições escolares – destinadas a alimentar os pobres, que vêm diminuindo desde antes de Bush. Em conseqüência, o financiamento para esses programas não chega para satisfazer as necessidades dos pobres, e há várias obras de caridade que travam uma batalha inglória para tentar diminuir a fome.

Portanto, meu caro amigo Adelson, somente o socialismo porá fim na fome humana.

terça-feira, 13 de maio de 2008

ABOLIÇÃO INACABADA


O que dizer dos 120 anos da abolição, que o Brasil atual é tão injusto quanto o Brasil escravocrata (pergunte ao Criador, quem inventou esta aquarela, livre do açoite e da senzala, preso na miséria da favela).

Nada é mais atual que CASTRO ALVES.

“Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto! ...

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...

Fatalidade atroz que a mente esmaga!
Extingue nesta hora o brigue imundo
O trilho que Colombo abriu nas vagas,
Como um íris no pélago profundo!
Mas é infâmia demais! ... Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!
Andrada! arranca esse pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta dos teus mares”!

A pergunta que ecoa pelos séculos é a seguinte: quando teremos uma reforma agrária e uma educação popular de qualidade?

segunda-feira, 12 de maio de 2008

PRINCÍPIO DA MORALIDADE


O ministro AYRES BRITTO em seu discurso de posse da presidência do Tribunal Superior Eleitoral manifestou à prioridade de barra a homologação de candidatos com ficha suja nas próximas eleições municipais. Tudo indica que a limpeza moral será geral.
A esperança da cleptocracia é que o principio da presunção de inocência seja aplicado pelos tribunais eleitorais nas próximas eleições.

Porém, há que se analisar os princípios a serem aplicados: O principio da presunção de inocência é uma construção do direito positivo visando impedir as injustiças que ocorreram durante séculos de obscurantismo da Idade Média, onde pessoas eram queimadas em fogueiras por não acreditarem na “Santa Igreja Católica” e na tirania dos reis; enquanto que o principio da moralidade visa afastar da vida pública os ladrões do erário.

São dois princípios totalmente distintos, um visa preservar a liberdade e o contraditório e neste caso é evidente que deve prevalece à presunção de inocência, enquanto que o outro visa a otimização da administração pública, e neste caso é imperioso que quem não tem moral ilibada não deve ocupar cargo público.

Em Angra, onde a moralidade na política já foi jogada na lixeira faz tempo, vai faltar candidato. Em recente conversa com o promotor de justiça eleitoral Doutor BRUNO LAVORATO, ele me disse que vai impugnar até os candidatos que tiverem inquérito policial.

Que as forças do Bem lhe ilumine DOUTOR BRUNO!

sexta-feira, 9 de maio de 2008

MARX ETERNO


Para os reacionários que decretaram a morte do marxismo, está sendo uma tortura, a entrada da economia norte-americana na fase de recessão, como demonstram os fatos, a impressionante atualidade das previsões de Marx quanto ao caráter cíclico das crises no sistema capitalista é incontestável. É verdade que os capitalistas acumularam experiências para modificar o ciclo e retardar ou diminuir o efeito das crises econômicas, mas, a irresponsabilidade da atual administração do império americano com a sua política de guerra e redução das garantias do trabalho, financiada com um dólar cada vez mais enfraquecido, tem criado uma situação insustentável para o capitalismo, que longe de criar uma sociedade mais justa, promove a injustiça em favor do lucro.
Fala-se, e com razão, de que a crise do capitalismo por si só não significará o fim do sistema, que a economia norte-americana tem a capacidade de ultrapassar a crise e que só a luta dos povos ultrajados, incluído naturalmente o próprio povo norte-americano, poderá acabar com o sistema de dominação e escravidão imperialista.
Entretanto, uma crise de grandes proporções como aquela que parece avizinhar-se traria mudanças inevitáveis na política tanto interna como externa dos Estados Unidos e influiria consideravelmente nos seus aliados imperialistas da Europa.
Recordemos a crise de 1929, os seus efeitos devastadores à escala mundial, e o surgimento na política dos Estados Unidos de uma figura como Franklin Delano Roosevelt e seu New Deal a fim de enfrentar os agudos problemas sociais agravados por aquela crise.
O que virá após a crise que se instala não sabemos e nem Marx previu.
Enquanto isso, o Brasil insiste em ter um sistema de desenvolvimento atrelado ao imperialismo. Que saudades dos estadistas-nacionalistas desta pátria nada gentil!

terça-feira, 6 de maio de 2008

SÓ FALTA A FARDA


-"Precisamos crescer o bolo para dividir".
-"Médici e Geisel foram governantes maravilhosos".
-"Ninguem segura este país".
Depois ele afirma que não estava na marcha da UDN em São Paulo, liderada pela mulher de Ademar de Barros (o rouba, mas, faz), para derrubar o presidente Jango.
Definitivamente, estamos vivendo uma geração de pigmeus na política brasileira!

quarta-feira, 30 de abril de 2008

JUIZES TQQ


Em recente reportagem do jornal O GLOBO foi abordada a prática de juizes do interior do Brasil que somente trabalham ás terças, quartas e quintas feiras, residindo menos de 60 horas semanais nas comarcas em que trabalham.
A reportagem vem recheada de exemplos de juizes que descumprem o que preconiza a Carta Magna: todos os juizes devem residir nas comarcas em que prestam jurisdição.
De fato existem juizes, e infelizmente são a maioria, que são ineficazes nas prestações jurisdicionais. Mas, é necessário fazer justiça aos bons e excelentes magistrados.
Aqui mesmo em nossa comarca existem 02 magistrados que são verdadeira maquinas de prestar jurisdição. Os magistrados JULIANA BESSA e IVAN MIRANCOS são campeões em trabalho, é impressionante a capacidade produtiva de ambos.
Se todos os magistrados do Brasil fossem como estes magistrados de Angra, certamente a sociedade brasileira seria outra!

terça-feira, 29 de abril de 2008

PISOU NA BOLA


Já não bastavam as piadas que nossos desafetos argentinos faziam com Pelé, dizendo que o rei do futebol é um oligofrênico, pois ele viveu 10 anos em New York e não aprendeu falar inglês.
Agora vamos ter que aturar a gozação dos argentinos, de que o “Fenômeno” gosta de sentar no colo das “bonecas” de Copacabana.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

CARTAS AINDA MARCADAS


Para quem pensa que a operação “Cartas Marcadas” acabou, saibam que estão cometendo um ledo engano.
A sessão que julgou o habeas corpus foi tensa, tendo inclusive alguns desembargadores manifestado opinião de que as evidencias dos crimes cometido estão presente nos autos do inquérito. Contudo, resolveram anular o processo por entenderam que havia nulidades insanáveis nos autos.
Tudo estaria maravilhoso para os réus caso não houvesse interesse do Ministério Publico em dar continuidade na ação penal, todavia, os procuradores de justiça pediram vista dos autos imediatamente após a sessão que julgou o recurso concedendo a ordem por 07 votos favoráveis a 01 contra.
Ao que tudo indica virá nova denúncia, agora mais minuciosa com riqueza de detalhes e tecnicamente perfeita.
Segundo alguns técnicos da área jurídica, com as provas colhidas durante a operação, haverá exclusão de réus e inclusão de novos réus. Dizem até, que novos nomes do primeiro escalão político de Angra será inserido na lista de réus.
Agora fica uma pergunta: será que os ilustres procuradores pedirão a prisão preventiva por continuidade delitiva?Com a palavra o Ministério Público Estadual!